POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- INTRODUÇÃO
A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade tem como objetivo informar aos contratantes, usuários e visitantes, doravante designados, independente do número e gênero, apenas como “USUÁRIO”, sobre como a plataforma “Arena Virtual” coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais e dados relacionados ao uso, sendo aplicadas a todos.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
- INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO OS DADOS COLETADOS:
2.1 Informações Fornecidas Voluntariamente
A Arena Virtual coleta os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente pelo USUÁRIO, apenas para registro e autenticação na plataforma:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone e/ou smartphone;
- Data de nascimento;
- Outros dados necessários para registro e autenticação.
2.2 Informações Coletadas através dos anúncios
Ao acessar e utilizar a plataforma, são coletadas informações derivadas dos anúncios, tais como:
- Endereço IP (Internet Protocol);
- ISP (Internet Service Provider, como a Vivo, Net, Tim ou outro);
- browser que utilizou ao visitar o nosso website (como Internet Explorer ou Firefox);
- Tempo da visita;
- Páginas visitadas dentro da plataforma.
Essas informações são utilizadas para aprimorar a experiência do USUÁRIO, realizar análises estatísticas e implementar estratégias de marketing futuras.
2.3 Manutenção e Segurança
Registrar logs do sistema para monitoramento, manutenção, prevenção de fraudes, incidentes de segurança e garantia da integridade da plataforma.
Para fins de operação e manutenção, a plataforma e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que registrem a interação com a plataforma (Logs do Sistema) ou utilizar outros dados pessoais, como o endereço IP.
A plataforma se reserva o direito de não repassar quaisquer informações dos USUÁRIOS (tais como endereço IP, login, data e hora de acesso, entre outros), mesmo diante de alegações de prejuízos ou danos decorrentes de ações dos USUÁRIOS. O compartilhamento de tais dados somente ocorrerá em estrito cumprimento de determinação judicial, nos termos da legislação vigente.
2.4. Compartilhamento de Dados
A Arena Virtual poderá compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO nas seguintes circunstâncias:
- Com provedores de serviços terceirizados: Empresas que auxiliam na operação da plataforma, como hospedagem, serviços técnicos, vendas, marketing e suporte ao cliente, desde que estejam comprometidas com a proteção e confidencialidade dos dados;
- Pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada a partir do controlador de dados a qualquer momento;
- Empresas que fazem parte do grupo econômico da Arena Virtual, estando em território brasileiro ou não, bem como, com empresas parceiras;
- Os Dados Pessoais dos USUÁRIO poderão ser utilizados pelo Controlador de Dados para fins jurídicos, tanto em processos judiciais quanto nas fases preliminares de eventuais ações legais/ judiciais decorrentes de uso indevido desta plataforma web, denominada Arena Virtual, ou dos serviços a ela relacionados;
- Em caso de fusão, aquisição ou venda da plataforma para outra empresa, os dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos aos novos proprietários, visando à continuidade dos serviços oferecidos;
- Em outros casos, os dados somente serão compartilhados mediante consentimento prévio e expresso do USUÁRIO.
- SEGURANÇA DOS DADOS
A Arena Virtual adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas de segurança implementadas estão:
- Uso de protocolos de segurança criptografados;
- Controle de acesso restrito aos dados pessoais, limitado a funcionários e colaboradores devidamente autorizados;
- Monitoramento contínuo dos sistemas para prevenção de vulnerabilidades e ataques.
- ARMAZENAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados nas instalações operacionais da Arena Virtual e/ou em serviços de hospedagem contratados que atendem aos padrões de segurança e conformidade exigidos pela legislação aplicável. Em caso de transferência internacional de dados, todas as medidas necessárias serão adotadas para garantir a proteção adequada conforme previsto na LGPD.
Os dados pessoais são armazenados pela plataforma pelo período necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando nos casos em que a legislação aplicável exigir outro tratamento.
Os dados pessoais do USUÁRIO podem ser mantidos após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses, conforme previstas no artigo 16 da referida lei:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- para uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- DA EXCLUSÃO
O USUÁRIO tem o direito de, a qualquer momento, nos termos do artigo 18 da Lei 13.709/18:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar e corrigir seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Para exercer esses direitos, o USUÁRIO deve entrar em contato com o Controlador de Dados por meio do e-mail contato@arenavirtual.net.
- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O USUÁRIO é responsável pelas informações pessoais de terceiros que venha a publicar ou compartilhar por meio da plataforma, devendo garantir que possui autorização para tanto. A Arena Virtual não se responsabiliza por dados pessoais de terceiros fornecidos indevidamente pelo USUÁRIO.
- USO DE COOKIES
A Arena Virtual utiliza e colhe cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do USUÁRIO em sua plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no dispositivo do USUÁRIO que permitem reconhecer, acompanhar e armazenar informações sobre a navegação do USUÁRIO na plataforma.
O USUÁRIO pode, a qualquer momento, desativar a utilização de cookies por meio das configurações de seu navegador. No entanto, a desativação de cookies poderá gerar limitações de acesso e prejudicar a navegação e a funcionalidade da plataforma
- LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
A plataforma pode conter links para sites externos que não são operados ou controlados pela Arena Virtual, portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O acesso a tais sites é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Arena Virtual reserva-se o direito de revisar e modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento e de forma unilateral, sem a necessidade de aviso prévio ou notificação ao USUÁRIO. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
É obrigação do USUÁRIO verificar periodicamente a data da última atualização, que será indicada no final da página, para manter-se informado sobre eventuais mudanças.
A aceitação desta e de novas alterações será obrigatória para a continuidade do uso dos serviços fornecidos pela plataforma. Ao continuar a utilizar os serviços após eventuais alterações o USUÁRIO declara expressamente que aceitam as alterações realizadas no presente. Caso o USUÁRIO não aceite as atualizações, o acesso e a utilização dos serviços devem ser imediatamente suspensos,
É obrigação do USUÁRIO revisar periodicamente esta política para manter-se informado sobre as práticas de proteção de seus dados pessoais.
A versão atualizada desta Política de Privacidade estará sempre disponível no site oficial da Arena Virtual, acessível através do link: www.arenavirtual.net/politica-de-privacidade.
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar os serviços da Arena Virtual, o USUÁRIO confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade, concordando com todas as suas disposições. Caso não concorde com alguma das condições aqui estipuladas, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.
- CONTATO
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, o USUÁRIO pode entrar em contato através do e-mail: contato@arenavirtual.net.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O USUÁRIO assume, numa base individual, quaisquer responsabilidades decorrentes do descumprimento de suas obrigações constantes desta Política de Proteção de Dados e Privacidade, e se compromete a manter a Arena Virtual isento de qualquer responsabilidade. Por conseguinte, o USUÁRIO declara que é o único responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado ao Arena Virtual e/ou a terceiros por tal não cumprimento.
- DO FORO
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Rio Claro - SP, sede da empresa, para dirimir quaisquer dúvidas, litígios e as controvérsias, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.